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INFORMATIVO

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O SINTTAR informa que o Dissídio coletivo de 2014 a 2015 está aguardando a Corte Suprema decidir se prevê a necessidade de comum acordo entre as partes como requisitos para o ajuizamento de Dissídio Coletivo.

Atenciosamente;

Juracy  de Oliveira Filho
Diretor Vice- Presidente

em exercício da Presidência

 

 

PROCESSO Nº TST-ED-RO-6117-77.2014.5.15.0000 Firmado por assinatura digital em 04/09/2020 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal”. No caso em exame, a matéria impugnada no recurso extraordinário corresponde ao “Tema 841” do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema, em 31/01/2017, reconheceu a existência de repercussão geral, sob o seguinte enfoque: “Constitucionalidade do art. 114, § 2º, da Constituição Federal, alterado pela EC 45/2004, que prevê a necessidade de comum acordo entre as partes como requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica”. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC, 328 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 04 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST.

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NOTIFICAÇÃO – Ofício N.º 028/2020

São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2020.

Ofício N.º 028/2020

A/C DEPARTAMENTO PESSOAL

NOTIFICAÇÃO

 

O SINTTAR – SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, vêm através do Senhor Diretor Vice- Presidente em exercício da Presidência Juracy de Oliveira Filho, notificar e orientar que o Superior Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (doc. anexo), entendeu que a contaminação por COVID-19 em ambiente de trabalho, por trabalhadores de setores essenciais, como os do setor de radiodiagnóstico que se encontram na “linha de frente” configura doença ocupacional, sendo considerada acidente de trabalho.

A Suprema Corte suspendeu a eficácia dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória 927/2020. Sendo assim, os trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados passam a ter acesso ao auxílio doença acidentário, estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho e demais benefícios garantidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Com a decisão, é obrigatório o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para garantir o integral cumprimento das obrigações por parte dos empregadores.

 

 

Atenciosamente;

 

 

Juracy de Oliveira Filho
Diretor Vice – Presidente em exercício da Presidência

 

O Plenário, por maioria, em conclusão de julgamento conjunto de referendo em medida cautelar em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra diversos artigos da Medida Provisória 927/2020, negou referendo ao indeferimento da medida cautelar somente em relação aos arts. 29 e 31 da referida MP (1) e suspendeu a eficácia desses artigos.

A MP 927/2020 dispõe sobre a possibilidade de celebração de acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, durante o período da pandemia do novo coronarvírus (covid-19), bem como sobre diversas providências a serem tomadas nesse período de calamidade pública relativas aos contratos de trabalho (Informativo 974).

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes que não vislumbrou razoabilidade nos arts. 29 e 31 da MP 927/2020. Ele acompanhou o voto do relator quanto aos demais dispositivos impugnados.

Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, com exceção dos arts. 29 e 31, a MP 927/2020, em seu conjunto, veio para tentar diminuir os trágicos efeitos econômicos tanto em relação ao empregado, o desemprego, a ausência de renda para sua subsistência, subsistência da sua família, quanto para o empregador, com o fechamento de inúmeras empresas e, consequentemente, com uma crise econômica gigantesca. Ou seja, veio para tentar conciliar durante esse período de pandemia. Por isso, essas medidas emergenciais não seriam inconstitucionais, porque realmente pretendem compatibilizar — e vêm atingindo em certo ponto esse objetivo — os valores sociais do trabalho. Elas perpetuam o vínculo trabalhista, após, inclusive, o término do isolamento com a livre iniciativa, e, nesse sentido, mantêm, mesmo que abalada, a saúde financeira de milhares de empresas, principalmente as micro, pequenas e médias empresas do setor de serviços, que geram milhões de empregos. A ideia da medida provisória na manutenção desse equilíbrio é garantir a subsistência digna do trabalhador e sua família, que continuará, dentro desses parâmetros, mantendo o seu vínculo trabalhista.

Segundo o ministro, os arts. 29 e 31 fogem dessa ratio da norma, desse binômio manutenção do trabalho e renda do empregador, sobrevivência da atividade empresarial, conciliação entre empregado e empregador para manutenção do vínculo trabalhista.

Com efeito, o art. 29 é extremamente ofensivo relativamente aos inúmeros trabalhadores de atividades essenciais que continuam expostos aos riscos, como médicos e enfermeiros, para os quais a demonstração do nexo causal pode ser mais fácil, mas, também, relativamente aos funcionários de farmácias, de supermercados e aos motoboys que trazem e levam entregas de alimentos. Quanto a estes últimos, o ministro salientou a sua dificuldade em comprovar eventual nexo causal, o que iria de encontro, ademais, ao recente entendimento firmado pela Corte, no RE 828.040, no sentido de reconhecer a responsabilidade objetiva em alguns casos em que o risco é maior. Ou seja, não se pode admitir que o citado dispositivo exclua da consideração da contaminação por coronavírus como ocupacional, de uma maneira tão ampla, inclusive esses profissionais.

Quanto ao art. 31, o ministro Alexandre de Moraes reputou inexistir razão para a suspender, durante o período de 180 dias, contados da data de entrada em vigor da medida provisória, a atuação completa dos auditores fiscais do trabalho no Ministério da Economia. Para o ministro, o estabelecimento de uma fiscalização menor atenta contra a própria saúde do empregado e em nada auxilia na pandemia. Esclareceu que a norma não prevê, como razão da sua existência, a necessidade do isolamento dos auditores fiscais, mas simplesmente diminui uma fiscalização que é essencial em todos os momentos, inclusive nesse momento excepcional, em que vários direitos trabalhistas estão sendo relativizados. Considerou, no ponto, não estarem presentes os requisitos da relevância e urgência.

Vencidos, em maior extensão, os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, nos termos de seus votos, e os ministros Marco Aurélio (relator), Dias Toffoli (Presidente) e Gilmar Mendes, que referendaram integralmente o indeferimento da medida cautelar.

(1) MP 927/2020: “Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. (…) Art. 31. Durante o período de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia atuarão de maneira orientadora, exceto quanto às seguintes irregularidades: I – falta de registro de empregado, a partir de denúncias; II – situações de grave e iminente risco, somente para as irregularidades imediatamente relacionadas à configuração da situação; III – ocorrência de acidente de trabalho fatal apurado por meio de procedimento fiscal de análise de acidente, somente para as irregularidades imediatamente relacionadas às causas do acidente; e IV – trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.”

Decisão
Comunicado
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Acórdão Santa Casa de Votuporanga

O Sinttar vem realizando com muita seriedade a representatividade dos trabalhadores na sua base.
Mesmo com as imposições em desfavor dos trabalhadores, não nos curvamos às pressões.
O Sinttar questionou a Santa Casa de Votuporanga com relação à convenção coletiva de trabalho, com o Sindhosfil RP, pois a ref. empresa não vinha cumprindo os acordos.
Não tendo sucesso fomos obrigados a questionar na justiça do trabalho, a garantia de todos os direitos dos técnicos em radiologia.
O tribunal condenou a empresa a cumprir a convenção coletiva.
Garantindo as cláusulas do acordo.
Leiam na íntegra o acórdão.
Atenciosamente;
José Carlos Ferraz diretor presidente licenciado por tempo indeterminado, hoje quem está na presidência é o senhor Juracy de Oliveira Filho.

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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária. O Presidente do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e por Lei, convoca todos os profissionais integrantes da categoria dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia, associados ou não, empregados das Prefeituras Municipais e suas autarquias, com REGIME CLT, na base territorial deste sindicato, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia, do Governo do Estado de São Paulo (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) e suas autarquias, FUMES – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA, FAMAR – FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia e também das empresas pertencentes às categorias patronais representadas pelos sindicatos SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de São Paulo, SINDHORP- Sindicato dos Hospitais Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFILPPTE – Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Presidente Prudente, SINDHOSFIL-RP – Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFIL – Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, SINBFIR – Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São José do Rio e Região, SINAMGE – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, SINPAVET- Sindicato Patronal do Médicos Veterinários do Estado de São Paulo, SINOG – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Sindicatos dos Odontologistas da Região de São José do Rio Preto, SINCOOMED – Sindicato Nacional Das Cooperativas De Serviços Médicos, estabelecidas com suas sedes, filiais ou unidades de prestação de serviços inerentes à radiologia, na base territorial deste sindicato, que compreendem os municípios de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida D’Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Cedral, Catiguá, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D’Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Meridiano, Mendonça, Mira-Estrela, Mirassolândia, Mirandópolis, Mirassol, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Ouroeste, Orindiúva, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Pongaí, Populina, Potirendaba, Poloni, Pontes Gestal, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia ,Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Clara do D´Oeste, Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga ,Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2020, às 15h00min em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria, ou segunda e última convocação, às 15:30h00min em sua sede, na Rua São João, 2085, na Vila Zilda, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Alternativamente e respeitando o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, o qual impõe o isolamento social e determina a quarentena em todo Estado de São Paulo devido a pandemia do Covid19, este Sindicato disponibilizará a íntegra da pauta de reivindicações por meio digital, através do site www.sinttar.com.br e em sua página oficial do Facebook https://www.facebook.com/Sinttar-252911334886880, em conformidade com o Estatuto. Após o acesso da pauta de reivindicações, o profissional, associado ou não, manifestará sua concordância ou oposição a qualquer cláusula através do email sinttar@gmail.com.br, ou ainda poderá manifestar sua concordância ou oposição na lista de presença que será disponibilizada na sede deste Sindicato. O comparecimento na sede do Sindicato deverá ocorrer com agendamento prévio, através do telefone (17) 3231-9699 ou via email sinttar@gmail.com.br, evitando-se assim a aglomeração dos profissionais na sede deste Sindicato. É fundamental a ciência de 1/3 (um terço) dos associados em condições de votar, com a exigência para aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados, conforme Estatuto Social e na forma do artigo 859 da CLT, para deliberarem sobre a seguinte ordem: a) Pauta de Reivindicações de negociação visando o estabelecimento de acordo de Convenção Coletiva de 2020/2022. A presente norma coletiva de trabalho terá vigência de 2 (dois) anos para todas as cláusulas, com início em 1º de dezembro de 2020 e término em 30 de novembro de 2022, exceto para a 1ª cláusula, que terá vigência de 1 (um) ano, com início em 1º de dezembro de 2020 e término em 30 de novembro de 2021. Data base 01 de Dezembro; b) Autorização para ajuizamento do processo de Dissídio Coletivo de natureza econômica, se necessário; c) Fixação de contribuição da organização sindical (assistencial e confederativa) em especial de seu aparelhamento para futuras negociações, fiscalização do cumprimento da norma que forem estabelecidas, representação da categoria, defesa dos interesses coletivos e direitos individuais, conforme deliberação e aprovação determinada pela Assembleia, a ser descontada em folha de pagamento de todos os trabalhadores da categoria, que sejam associados ou não; d) Outros assuntos do interesse da categoria.
São José do Rio Preto, 08 de junho de 2020
Juracy de Oliveira Filho
CPF n. 057.751.448-21
Presidente do Sindicato

Edital de Convocação DOU 1
Edital Convocação DOU 2
Jornal Agora FOTO
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Pauta de Reivindicações 2020/2021

SINTTAR- Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região.

 

O SINTTAR está disponibilizando a Pauta de Reivindicações 2020 a 2021 para serem analisadas pelos profissionais da radiologia, e se não estiverem de acordo com as cláusulas poderão sugerir mudanças, desde que não interfira na legislação vigente.

Sugestões devem ser feitas até o dia da Assembleia 26/06/2020.

 

link da pauta: https://sinttar.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Pauta-PDF-Site.pdf

E-mail: sinttar@gmail.com

Telefone: (17) 3231-9699

Juracy de Oliveira Filho

Diretor- Presidente

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NOVO COMUNICADO COVID-19

São José do Rio Preto, 31 de março de 2020.

 

 

COMUNICADO

 

Prezados associados e representados pelo SINTTAR – SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, seguindo as orientações das autoridades e agindo com responsabilidade social na preservação da saúde e bem estar, informamos que vamos prorrogar o prazo do dia 31/03/2020 à 07/04/2020, não teremos expediente devido ao Covid-19 (CORONAVÍRUS).

 

Retornaremos nossas atividades no dia 08/04/2020.

 

 

Baixar informação em PDF

 

Atenciosamente;

 

SINTTAR – SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO

Comunicado-sinttar
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COMUNICADO COVID-19

São José do Rio Preto, 25 de março de 2020.

 

 

COMUNICADO

 

Prezados associados e representados pelo SINTTAR – SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, seguindo as orientações das autoridades e agindo com responsabilidade social na preservação da saúde e bem estar, informamos que a partir do dia 26/03/2020 à 30/03/2020, não teremos expediente devido ao Covid-19 (CORONAVÍRUS).

 

Retornaremos nossas atividades no dia 31/03/2020.

 

 

Atenciosamente;

 

SINTTAR – SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO

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Notificação do desconto da Contribuição Sindical

NOTIFICAÇÃO DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA AS EMPRESAS

SINTTAR- SINDICATO DOS TECNÓLOGOS ,TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 65.709.974/0001-94 e registrada no Ministério do Trabalho por meio do processo nº 46010.000693/2004-54, portadora do Código Sindical/MTE nº 000.021.370.89744-5, com sede e foro em São José do Rio Preto, na Rua São João, 2085 – Vila Zilda, CEP 15025-025, representada neste ato por seu presidente, Juracy de Oliveira Filho, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, NOTIFICA aos entes prestadores de serviços na base territorial composta pelas cidades de; Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida D’Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Cedral, Catigüá, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D’ Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçú, Guaraci, Guarani D’Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã,  Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Meridiano, Mendonça,  Mira-Estrela, Mirassolândia, Mirandópolis, Mirassol, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Ouroeste, Orindiúva, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis,  Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Pongaí, Populina, Potirendaba, Poloni, Pontes Gestal, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa  Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Clara do D´ Oeste, Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, Severinia, São José do Rio Preto, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga ,Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, de saúde, públicos e privados, que deverá ser descontado a título de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de todos os empregados, 1 (um) dia de trabalho sobre a folha de pagamento do mês de março de 2020, a ser efetuado até o dia 30 de abril de 2020, conforme AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA (art. 578 e seguintes da CLT com alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017) firmada coletivamente por ocasião da assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2019 às 20h00min, conforme Ata nº12/2019. O recolhimento deve ser realizado perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou rede conveniada, através de guias em favor deste sindicato (código da Entidade S-89744) com vencimento da contribuição sindical em 30 de abril de 2020. Ficando ainda cientificados que o não recolhimento até o vencimento acarretará na cobrança de multa e correções legais nos termos do art. 600 da CLT. A entidade sindical profissional fornecerá as guias para o recolhimento, podendo ser solicitadas diretamente na sede, pelo email sinttar@gmail.com, site www.sinttar.com.br e telefone 17 3231.9699. São José do Rio Preto, 28 de fevereiro de 2020.   Juracy de Oliveira Filho. Diretor – Presidente

Segue em anexo a Ata de 27/06/2019, que deliberou e aprovou o referido desconto em suas clausulas 14ª, 15ª e 16ª.

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