A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços...
Você já ouviu falar sobre o ChatGPT? Caso não conheça a ferramenta, de uma forma bem simplificada, trata-se de um sistema de processamento de linguagem natural que foi projetado para fazer conversas mais parecidas com o modo como as pessoas interagem. Ele lê e processa muitos textos e “aprende” como...
Dentre as maiores causas de afastamento do trabalho no país, estão as doenças de natureza mental. Transtornos ou distúrbios psicológicos podem trazer diversos impactos para vida de uma pessoa, afetando aspectos ligados às relações sociais, autocuidado, e até mesmo ao trabalho, tornando o problema ainda mais grave. Isto porque, a...
A folha de ponto, também chamada de livro de ponto, consiste nos registros de horários de entrada e saída de cada trabalhador na empresa. Esses registros servem como base de cálculo na hora de realizar o fechamento da folha de pagamentos. Contudo, muitas empresas pedem que os seus funcionários assinem a...
Foi marcada audiência de conciliação no TRT 15 REGIÃO, com os sindicatos patronais no dia 19 de janeiro de 2023 às 11:00hs, referente ao dissídio coletivo de 2022 a 2023. https://sinttar.com.br/wp-content/uploads/2023/01/intimacao-audiencia-19-de-janeiro.pdf
Muitas transformações profundas ocorreram no mundo do trabalho nos últimos dois anos. Tivemos mudanças no perfil do trabalho e na maneira como ele é organizado, principalmente com o home-office, o trabalho híbrido e o crescimento em certos setores de serviços. Também tivemos mudanças no perfil dos trabalhadores no decorrer...
É de comum acordo que as empresas possuem a responsabilidade de oferecer aos seus colaboradores um ambiente de trabalho digno e seguro. Porém, algumas atividades laborais são, por sua natureza, necessariamente realizadas em locais considerados insalubres, ou seja, que oferecem riscos à saúde física do empregado. Nestas condições, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 1º de dezembro que é possível o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usar todo o seu período de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário, e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994. É a...
