08mar
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TST decide não cobrir tratamentos de COVID-19 para servidores não vacinados
Programa apenas irá cobrir despesas médicas de tratamentos contra a COVID-19 quando houver justificativa médica ou comorbidade que impeça a vacinação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o Regulamento do Programa TST-Saúde, plano de atendimento médico de servidores do TST, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da...
Carnaval: sem festas, ainda há folga para os trabalhadores?
Com o cancelamento das festividades carnavalescas pelas autoridades municipais por todo o Brasil, muitas pessoas estão se perguntando se o período de feriados se manteve, ou se este também foi cancelado. A resposta não é tão simples, visto que o carnaval não é um feriado nacional, mas sim municipal. Isto...
Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?
Será que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego podem realmente acabar? Vamos entender agora Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim...
Covid-19: entenda como ficam os direitos trabalhistas com novo aumento de casos
Especialistas explicam que funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada. Afastamento Peguei Covid ou influenza. E agora? Após as festas de fim de ano, muitos trabalhadores que estão nesta situação podem fazer a mesma pergunta. A pessoa que...
Quem tem direito ao novo salário mínimo 2022?
Com o novo salário mínimo, saiba se você recebe aumento em seu trabalho, além de outros beneficiados que devem ser contemplados neste ano. Pouco antes do início do recesso, parlamentares se reuniram para aprovar, em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021) que inclui novos...
Dobra o número de profissionais de saúde afastados por Covid-19
Em São Paulo, quase 3.200 profissionais não estão indo trabalhar na rede municipal, das quais 1.400 estão com Covid e 1.683, com gripe. Em Porto Alegre, o número triplicou em uma semana. Já são pelo menos 1.228 trabalhadores com a confirmação ou suspeita de infecção pela Covid. O número de...
Conheça cinco adicionais que podem ser pago aos trabalhadores
De acordo com a lei, os trabalhadores que realizarem atividades em condições atípicas podem ter um adicional ao seu salário⠀ Os trabalhadores muitas vezes desconhecem seus direitos e as obrigações do seu empregador. Existem cinco adicionais que o empregado tem direito e precisa saber.⠀ ⠀ O funcionário vai ter direito a um...
Rescisão por falecimento do empregado: Direitos, o que diz a lei e quem deve receber
A rescisão por falecimento do empregado é um dos momentos mais delicados pelo qual uma empresa deve passar. Por ser uma situação específica, muitos empregadores ainda se perdem na lei e nos direitos deste colaborador. Isso porque, um erro no processo de extinção do contrato de trabalho do empregado falecido,...
Direitos trabalhistas das mães: 8 leis que você precisa conhecer
Muitas mulheres deixam de viver seu sonho da maternidade por medo de perder o emprego, ou até mesmo serem discriminadas por sua condição. Por outras vezes, têm filhos, mas são totalmente desinformadas quanto aos direitos trabalhistas das mães dentro das empresas. Nessa perspectiva, muitos empregadores podem cometer negligências acerca...
